PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PMRP) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E NW3 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Processo de Compras Nº - 453-0/2.003.
Cláusula Alterada:
Cláusula Quarta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 06 (seis) meses.

ADNAN SAAB
Diretor do Depto. de Administração Geral
Interino

Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura, conforme Anexo I do Edital, destinados à Secretaria Municipal da Educação.

A Comissão Municipal de Licitações, face à ocorrência de empate de preços nos itens 02, 04 e 21 entre as empresas G.G. COMÉRCIO DE TINTAS E ACESSÓRIOS LTDA.-EPP e METALTINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., CONVOCA os licitantes supramencionados e os demais participantes do certame, para a realização da Sessão Pública de Sorteio que será realizada no dia 12/04/04, às 14:30 horas, na Sala de Licitações. Estando as empresas interessadas ausentes no certame, o sorteio será procedido normalmente, de acordo com o Artigo 45, § 2º da Lei Federal 8.666/93, devendo o seu resultado ser divulgado posteriormente através dos meios oficiais, juntamente com o julgamento dos demais itens.

Ribeirão Preto, 07 de abril de 2004

GUERINO CAPALBO JÚNIOR
Presidente Comissão Mun. de Licitações

No. D.O.M. nº 7.008 do dia 07.04.2004, pág. 7, onde se lê: EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 019/2004 - Processo de Compra nº 0314/2004, leia-se: EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 018/2004 - Processo de Compra nº 0314/2004.

Acham-se à disposição dos senhores acionistas, os documentos que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2003. Ribeirão Preto, 02 de abril de 2004. Iussef Miguel Iun - Diretor Presidente.

Ficam os senhores acionistas da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que, realizar-se-á, às 09h00 do dia 26 de abril de 2004, em sua sede social, na Avenida 13 de Maio nº 157, em Ribeirão Preto-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Assembléia Geral Ordinária - a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, do Relatório da Diretoria, do Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores, do exercício de 2003; b) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social/2003; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. II - Assembléia Geral Extraordinária - a) Alteração parcial do Estatuto Social: b) Outros assuntos de interesse social. Ribeirão Preto, 05 de abril de 2004. Iussef Miguel Iun - Diretor Presidente.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EXTRATO
Convenente: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.
Conveniada: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimento.
Termo de Convênio nº GCM-005/DA/04

Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo pessoal contratado pelos Servidores beneficiados na Autarquia - Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses.
Data Assinatura: 12 de março de 2.004.

CARLOS ADELMAR FERREIRA
Diretor Superintendente

Convenente: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.
Conveniada: Banco Industrial do Brasil S/A.
Termo de Convênio nº GCM-006/DA/04

Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo pessoal contratado pelos Servidores beneficiados na Autarquia - Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses.
Data Assinatura: 24 de março de 2.004.

CARLOS ADELMAR FERREIRA
Diretor Superintendente

Convenente: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto.
Conveniada: Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Processo: 017/2004

Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimos pessoal contratado pelos servidores beneficiados do Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - IPM.

Prazo: 36 meses.

Ribeirão Preto, 07 de abril de 2004

ADALBERTO GRIFFO
Diretor Superintendente
I.P.M.

EXTRATO DE CONTRATO
Convenente: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto.
Conveniada: Paraná Banco S/A.
Processo: IPM-A 291/2004.

Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimos pessoal contratado pelos servidores beneficiados do Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - IPM.

Prazo: 36 meses.

Ribeirão Preto, 07 de abril de 2004

ADALBERTO GRIFFO
Diretor Superintendente
I.P.M.

EXTRATO DE CONTRATO
Convenente: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto.
Conveniada: Banco do Brasil S/A e a Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil.
Processo: 019/2004

Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimos pessoal contratado pelos servidores beneficiados do Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - IPM.

Prazo: 36 meses.

Ribeirão Preto, 07 de abril de 2004

ADALBERTO GRIFFO
Diretor Superintendente
I.P.M.

Isabel Fátima Bordini, Diretora Superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA o procedimento licitatório e ADJUDICA o objeto do convite:

ORÂNIO DOMINGUES COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA., nos itens 09 e 10 no valor total de R$ 6.029,93, com sede à Rua Borba Gato nº 228, na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo;

STARLUX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no item 16 no valor total de R$ 1.468,32, com sede à Rua Dr. Flávio Américo Maurano nº 1083, na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo;

STREAM COMÉRCIO DE TUBOS E ACESSÓRIOS LTDA., nos itens 03, 04, 08 e 11 no valor total de R$ 4.188,30, com sede à Rua Dr. Hugo Fortes nº 1119, na cidade de Ribeirão Preto - Estado de São Paulo;

FORTSAN COMERCIAL LTDA., nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 1.439,50 com sede à Rua Cel. Souza Reis nº 212, na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo;

ANGOLINI & ANGOLINI LTDA., nos itens 13 e 14 no valor total de R$ 2.037,00, com sede à Rodovia SP 135 Km 4,5, na cidade de Santa Bárbara D'Oeste - Estado de São Paulo.

Ribeirão Preto, 06 de abril de 2004

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

Isabel Fátima Bordini, Superintendente do DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público A RETIFICAÇÃO do Instrumento Convocatório, no endereço para retirada do edital completo do Pregão 01/2004, Processo Administrativo nº 04.04.007287-0, a saber:

Onde se lê: "Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, ..."

Leia-se: "Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala de Licitações do DAERP, à rua Amador Bueno nº 22, em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo,..."

Permanecem inalterados, mantidos e ratificados todos os demais itens do referido Pregão.

Adote-se as providências legais.

Ribeirão Preto, 07 de abril de 2004

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo nº: 04.04.009220-0.
Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto.
Contratada: Pleuger Com. e Ser. de Bombas Hidráulicas Ltda.
Objeto: Serviços de reforma em dois conjuntos moto-bombas submersas.
Valor Total: R$ 29.117,00.
Dotação Orçamentária: 41 - Div. do Sistema de Abastecimento de Água -
3.3.90.30.01.17.512.0011.2008/200 - Material de Consumo em Geral e
3.3.90.39.01.17.512.0011.2.008/311 - Serviços e Encargos Diversos

Pessoa Jurídica.

Data de Assinatura: 06.04.2004.

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 005/2004
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2004.
Processo Administrativo nº: 04.2004.000379-8.
Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto.
Contratada: Ahese Engenharia Ltda.

Endereço Contratada: Av. Pedro Bueno, 236 - Parque Jabaquara - Cep. 04342-000 - São Paulo/SP.

Objeto: Contratação de Serviços de Corte e Religação de Fornecimento de Água.
Valor Total: R$ 357.890,40.
Dotação Orçamentária: 20 - Diretoria Comercial e Financeira
3.3.90.39.00.17.512.0004 - Outros Serviços - Pessoa Jurídica.
3.3.90.39.01.17.512.0004.2.002/311 - Serviços e Encargos Diversos.

Data de Assinatura: 05.04.2004.

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Resolução nº 09/98, artigos 67 a 70 - item II Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, JUSTIFICA a alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos a saber:

Justificativa: Trata-se de pagamento de Tarifa Telefônica, sendo que o não pagamento acarretaria no bloqueio das chamadas originadas de telefones com contas não pagas do Departamento, prejudicando os serviços de saneamento básico, que o DAERP presta à população do Município de Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto, 01 de abril de 2004

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Resolução nº 09/98, artigos 67 a 70 - item II Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, JUSTIFICA a alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos a saber:

 Justificativa: Trata-se de pagamento de Óleo Diesel, sendo que o não pagamento acarretaria na interrupção do fornecimento do produto ao DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - que teria como consequência a paralisação dos veículos pertencentes a este departamento, que prestam serviços de saneamento básico à população de Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto, 02 de abril de 2004

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

A Comissão de Licitação do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, em cumprimento às disposições da lei 8.666/93 com alterações introduzidas e consolidadas pela lei 8.883/94, torna público o resultado do julgamento do convite em epígrafe, realizado no dia 07 de abril de 2004, sendo que a partir desta data o processo encontra-se com vista aos interessados para apreciação.

1º Lugar - SSTI TECNOLOGIA LTDA., nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 35.477,00.

COMPUHOUSE INFORMÁTICA LTDA e FIRE INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA., desclassificadas no item 01 por infringência ao item 2.1.1 do anexo I (especificações técnicas).

Ribeirão Preto, 07 de abril de 2004

MARIA CRISTINA PIMENTA
Pres. da Comissão de Licitação

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Resolução nº 09/98, artigos 67 a 70 - item II Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, JUSTIFICA a alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos a saber:

 Justificativa: Trata-se de pagamento de Gasolina, sendo que o não pagamento acarretaria na interrupção do fornecimento do produto ao DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - que teria como consequência a paralisação dos veículos pertencentes a este departamento, que prestam serviços de saneamento básico à população de Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto, 02 de abril de 2004

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

CONTÉM ESTE LIVRO 053 FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE DO Nº 001 A 053 , SERVIRÁ DE LIVRO DIÁRIO Nº 011 DE: CAEERP - CENTRO DE ATIV. EDUC. ESPEC. RIBEIRÃO PRETO ESTABELECIDA NESTA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, A RUA MATO GROSSO, 1147 - IPIRANGA INSCRITA NO C.N.P.J SOB Nº 52.389.400/0001-34, REGISTRADA NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 10.039 EM 15/06/87.

RIBEIRÃO PRETO, 01 DE JANEIRO DE 2.003.